Termos de Uso – Projeto Medicina
Atualizado em: 06 de julho de 2025
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2. Descrição dos Serviços
O Projeto Medicina oferece materiais didáticos, simulados, conteúdos educacionais e serviços voltados ao preparo para exames como o ENEM, vestibulares e concursos públicos. O acesso a determinados conteúdos pode depender de cadastro, pagamento ou aceite de termos adicionais.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o usuário:
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4. Propriedade Intelectual
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- Comercialização ou compartilhamento dos materiais com terceiros;
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5. Pagamentos e Reembolsos
As informações sobre preços, formas de pagamento, prazos de acesso e política de reembolso estão disponíveis nas páginas dos produtos. O usuário deve ler com atenção as condições antes da conclusão da compra.
O Projeto Medicina reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, respeitando condições de compras já efetuadas.
6. Cancelamento e Suspensão de Acesso
Podemos suspender ou cancelar o acesso de usuários que:
- Violarem estes Termos;
- Utilizarem o site para fins fraudulentos ou ilegais;
- Compartilharem indevidamente materiais restritos;
- Comprometerem a segurança ou integridade do site.
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8. Privacidade
Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e tratamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Recomendamos sua leitura para entender como protegemos suas informações pessoais.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, conforme necessidade jurídica ou operacional. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de Florianópolis/SC, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@projetomedicina.com.br
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